CNJ arquiva pedido da OAB/RJ sobre uso de terno e gravata em tribunais

O pedido, segundo o conselheiro, foi considerado indevido já que o CNJ não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB.

Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB

Na sessão, os ministros rememoraram decisão do STF que considerou inconstitucional uma norma que destinava o produto arrecadado com taxas à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (ADI 1145).

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo

A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

Cassada liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem prova de ordem

obrigatoriedade do exame de ordem criaria uma suposta censura prévia da OAB ao exercício da advocacia.

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF