Nike processa Adidas por quebra de patente

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa