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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15
Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:02
Aprendizado pela Dor ou pelo Amor
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:06
Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem
Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:58
Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados
Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:10
Inclusão de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação dos EUA pode facilitar vistos de brasileiros
Nova legislação, aprovada no fim do ano passado, possibilita que pessoas com cidadania portuguesa obtenham o visto de negócios E2.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:53
Dia da Zero Discriminação reforça a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Celebrada no dia 1º março, data reforça que, mesmo com tantos avanços no país, muitas empresas acabam contratando apenas para cumprir a legislação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:12
Saiba o que muda na cobrança de PIS/COFINS
Receita Federal trouxe benefícios para empresas, mas também algumas restrições.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:57
Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?
Por Lucas Leme e Taís Baruchi.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:21
Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva
Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:25
5 dicas para alcançar melhores resultados no seu e-commerce
Por Patricia Pazold.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:23
Usucapião Especial Urbana (prazo necessário de 5 anos) exige Justo Título e boa-fé por parte do ocupante?
Diversas são as modalidades de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro - e os caminhos para o seu reconhecimento são o judicial e o extrajudicial.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:30
Crescem os pedidos de indenização por Covid-19
O tema é um dos destaques do Congresso de Stress e QVT da ISMA-BR e será abordado pelo Desembargador do TRT3 Sebastião Geraldo de Oliveira. Inscrições abertas.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:18
Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?
Por Mariana Barsaglia Pimentel.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:24
EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida
Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:18
Crise dos fertilizantes leva fornecedores a quebrar contratos com produtores
Bueno, Mesquita & Advogados já prepara notificações extrajudiciais exigindo o cumprimento de acordos superiores a R$ 2 milhões.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:57
Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:49
Posso evitar um Inventário fazendo em vida uma Doação com Reserva de Usufruto?
A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:07
Adendo da Tragédia de Ricardo II
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:41
ISO de inovação: por que tantas empresas estão adotando esse modelo de governança?
Por Alexandre Pierro.
