OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série