Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais

Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.

Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal

Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.

Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília

Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

MPF e frigoríficos estabelecem prazo para assinatura de pacto pela pecuária sustentável

Em atuação conjunta do MPF no PA e em MT, foi definido prazo de 30 dias para assinatura de termo de ajustamento de conduta

Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com aproximadamente 40 advogados e oferece soluções completas voltadas a clientes corporativos

10 práticas sustentáveis para um futuro empresarial mais verde

Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

Insegurança empresarial: um primo do famoso risco Brasil

Por Fabio Garcez, Especialista contábil e tributário do NWGroup.

Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país

Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.

Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.

TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária

A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida.

Instrução normativa permite a advogados autenticar cópias em registro empresarial

IN 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples e furto qualificado), ambos crimes contra o patrimônio