PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito pela UFMG, professor universitário em Mato Grosso. [email protected], [email protected] e [email protected]

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso

Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado

MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Emendas pix: ação da PGR e decisão do STF podem atrasar votação da LDO

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, adiou a leitura do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento