Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31

Viva a Democracia

, transparência administrativa tudo isto faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais
Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:50

Lei nº 12.666, de 14 de Junho de 2012

econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

, realizado em Juiz de Fora-MG, nos dias 13 a 15 de novembro/08, e também é parte do meu trabalho de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

de declaração de fl. 244, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:28

Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

restabelecimento do pagamento de benefício assistencial à parte autora, no valor de um salário mínimo
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 13:12

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

consideradas boas e não existe, por parte da OAB, a intenção de diminuir o nível da prova. O que se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

competência e mérito dos candidatos. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

realização do presente utiliza-se o método dedutivo, isto é parte-se da premissa maior para o campo específico.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

presente parte do método dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica e da revisão de literatura, sob o
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

aceitação por parte do contribuinte para que realize os referidos feitos legais. Como metodologia foi utilizada o método dedutivo com a confirmação doutrinária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:11

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

Alega a parte autora, em síntese, que é beneficiária do plano de saúde da ré desde a data de 29/09
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:05

Da Defesa do Consumidor em Juízo

Individuais Homogêneos. Ministério Público. Parte ou Fiscal da Lei. Competência. Publicação de edital
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Portar droga para uso próprio é crime?

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

de São Paulo. Os bons resultados obtidos nestas áreas vêm lhe garantindo indicações por parte de
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

, 196 a 200, positivou esta matéria, no rol de direito de politicas sociais e econômicas por parte do

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 39658

, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.

, transparência administrativa tudo isto faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais

econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras

, realizado em Juiz de Fora-MG, nos dias 13 a 15 de novembro/08, e também é parte do meu trabalho de

de declaração de fl. 244, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os

restabelecimento do pagamento de benefício assistencial à parte autora, no valor de um salário mínimo

consideradas boas e não existe, por parte da OAB, a intenção de diminuir o nível da prova. O que se

, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.

competência e mérito dos candidatos. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

realização do presente utiliza-se o método dedutivo, isto é parte-se da premissa maior para o campo específico.

presente parte do método dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica e da revisão de literatura, sob o

parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por

aceitação por parte do contribuinte para que realize os referidos feitos legais. Como metodologia foi utilizada o método dedutivo com a confirmação doutrinária.

Alega a parte autora, em síntese, que é beneficiária do plano de saúde da ré desde a data de 29/09

Individuais Homogêneos. Ministério Público. Parte ou Fiscal da Lei. Competência. Publicação de edital

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil

de São Paulo. Os bons resultados obtidos nestas áreas vêm lhe garantindo indicações por parte de

, 196 a 200, positivou esta matéria, no rol de direito de politicas sociais e econômicas por parte do

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