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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

precisamente em seu parágrafo único, quando oportuniza à parte alegar nulidade da execução), mesmo assim
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

embebecidas pelo desejo de "ser parte" ao mesmo tempo em que têm negado esse direito. Os dilemas próprios
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

através do cashback ou restituição de parte do imposto pago. E, as faixas da população de baixa renda
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

– IPTU, por parte da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, com base no art. 130, §3º e art. 392
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

ser vedado em lei, parte da doutrina e da jurisprudência caminham na direção da possibilidade destes
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

escravatura, não houve, por parte do Estado, a implementação de políticas capazes de promover a
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social. A metodologia empregada parte
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

constitucionais em sentido amplo, e os direitos sociais à parte, transformaram-se em direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

encontra-se alcançado pela intervenção mais drástica por parte do Estado, ou seja, aquela capaz de
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

segunda parte do inciso I do §1º do artigo 225 da Constituição de 1988 traz à baila o manejo dos
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

está à parte dos Contratos. Denota-se também a relevante valoração de certos mandamentos e preceitos
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

existência do dissenso, buscando se colocar em situação de vítima e a parte ex-adversa como culpada pela
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

execução. Exsurge então, o embate acerca da dúvida se o pagamento por parte dos produtores é ou não
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

divergentes pontuam a necessidade da presença dos mesmos em razão de uma suposta fragilidade da parte
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

inúmeras discriminações sofridas. Para a realização do presente, buscou-se estudar a parte histórica do
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

indivíduo pode dispor da totalidade ou parte de seus bens mediante o testamento, definindo sua destinação

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 39658

precisamente em seu parágrafo único, quando oportuniza à parte alegar nulidade da execução), mesmo assim

embebecidas pelo desejo de "ser parte" ao mesmo tempo em que têm negado esse direito. Os dilemas próprios

através do cashback ou restituição de parte do imposto pago. E, as faixas da população de baixa renda

– IPTU, por parte da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, com base no art. 130, §3º e art. 392

ser vedado em lei, parte da doutrina e da jurisprudência caminham na direção da possibilidade destes

escravatura, não houve, por parte do Estado, a implementação de políticas capazes de promover a

reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social. A metodologia empregada parte

constitucionais em sentido amplo, e os direitos sociais à parte, transformaram-se em direitos

encontra-se alcançado pela intervenção mais drástica por parte do Estado, ou seja, aquela capaz de

segunda parte do inciso I do §1º do artigo 225 da Constituição de 1988 traz à baila o manejo dos

está à parte dos Contratos. Denota-se também a relevante valoração de certos mandamentos e preceitos

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das

metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

existência do dissenso, buscando se colocar em situação de vítima e a parte ex-adversa como culpada pela

execução. Exsurge então, o embate acerca da dúvida se o pagamento por parte dos produtores é ou não

vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante

mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera

divergentes pontuam a necessidade da presença dos mesmos em razão de uma suposta fragilidade da parte

inúmeras discriminações sofridas. Para a realização do presente, buscou-se estudar a parte histórica do

indivíduo pode dispor da totalidade ou parte de seus bens mediante o testamento, definindo sua destinação

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