Home- busca: parte
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:40
Civil. Seguro de vida. Inadimplência.
Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:53
Justiça garante remédio para criança com doença igual a de Gianecchini
Seus pais não têm condições de custear o tratamento, que chega a quase R$ 80 mil
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:06
Dissolução de sociedade
Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:43
Juizados especiais cíveis. Consumidor.
Valor adequado da indenização por dano moral. Recurso conhecido e improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:18
Civil. Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais.
Assalto sofrido pelo autor na entrada da instituição bancária. Dever de segurança.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:30
Meninas receberão R$ 6 mil de indenização por ficarem presas em elevador
O incidente ocorreu no dia do aniversário de uma delas devido à falta de energia. Empresa comunicou que não poderia atender ao chamado
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:53
TJ majora indenização a motociclista que teve sequelas após acidente
O autor andava com sua motocicleta quando foi abalroado por um trator agrícola de propriedade do Município
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:08
Balneário Camboriú terá que usar tarja para identificar processos de idosos
?Trata-se de uma adequação ao Estatuto do Idoso, assim como de lei estadual que já disciplina o mesmo assunto?, anotou o desembargador
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:15
Não cabe dano moral a moradores que desrespeitam regras do condomínio
Livro de ?Relatórios Diários? apontaram uma série de problemas provocados pelo casal e seus filhos, que resultaram em reclamações dos demais condôminos
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:32
Lei nº 12.437, de 6 de Julho de 2011
Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:15
Recurso de revista. Recurso ordinário da reclamada.
Tempestividade. Ausência de impugnação específica. Reintegração. Estabilidade. Mudança de regime estatutário para celetista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:43
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.
Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:50
Recurso de revista. Justa causa.
Falta grave. Alcoolismo.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:53
Celesc condenada por desrespeitar decreto de congelamento de preços em 1986
A Celesc terá que restituir as importâncias cobradas indevidamente de cinco empresas
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:27
Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária
A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:14
Agravo em execução penal. Descumprimento pena restritiva de direito.
Prestação de serviços à comunidade. Justificativa. não aceita. Substituição pena prestação pecuniária. Prisão domiciliar. Regime aberto.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:56
TJ mantém decisão que garante a menor pensão por morte da tia
Representada pela mãe, a menor entrou com pedido liminar pleiteando o direito ao benefício previdenciário pensão, por morte de sua tia, possuidora de sua guarda
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:48
Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.
Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:56
Processual civil. Responsabilidade civil do empregador.
Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:22
Penal e processo penal. Ação penal privada originária.
Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.
