Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Telemarketing examinará proposta do TRT

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana

Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.

OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal

Para o presidente nacional da OAB, é necessário mais tempo para analisar o projeto, para que o Código não se torne um instrumento de injustiças

Condenado por roubo qualificado em SP cumprirá pena em regime semiaberto

É ilegal fixar o regime fechado para cumprimento da pena quando esta é inferior a oito anos

Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu

Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de ?mesma localidade que trata a CLT, para o direito à equiparação salarial, não se refere, necessariamente, à mesma cidade.

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado