Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

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Por Angelo Ambrizzi.

A advocacia paulista não vai se deixar enganar!

Advogados do Estado de SP devem permanecer atentos e analisar sob todos os ângulos e com o máximo de cuidado as propostas "milagrosas" feitas às vésperas da eleição da OAB/SP

A responsabilidade dos empresários à luz da atual Lei de Falências.

A Lei de Falências (Lei n.º 11.101/2005) em vigor desde 09/06/2005 é a norma que disciplina sobre a questão da falência do empresário ou da sociedade empresarial.

Mandado de segurança impetrado com o propósito de emprestar efeito suspensivo a apelação criminal.

Gestão de risco nas empresas familiares

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração

Embargos infringentes. Pena de multa. Quantum.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Liminar suspende inclusão de condenado em regime disciplinar diferenciado

No caso do autos, houve progressão da pena para o regime semiaberto e o condenado vem cumprindo as condições do livramento condicional

Pagamento de precatórios não respeita ordem cronológica

Relatório aponta que os principais problemas do pagamento de precatórios em SP são a não observância da ordem cronológica e a forma de proceder ao levantamento dos credores

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.

Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid

Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.

Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada

Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização.