Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os magistrados deverão receber tratamento igualitário com isonomia nos vencimentos, independentemente de onde atuem.

Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial

O STJ suspendeu decisão do TJ-SP que concedeu pedido formulado em mandado de segurança aos servidores inativos da VASP.

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Estado São Paulo obtém liminar para contratar mão-de-obra em projetos habitacionais

Na condição de controladora da CDHU, o Estado de São Paulo recorreu ao TST, requerendo a suspensão da decisão do TRT.

PRR3: mantida prisão preventiva de Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li

Poderio econômico, contatos internacionais e posse de emblemas e documentos de órgãos públicos federais e estaduais foram argumentos usados pelo MPF para TRF3 negar HC a contrabandista chinês.

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo

Justiça atende pedido subsidiário da ação e candidatos que não passaram em exame prévio, considerado ilegal pelo MPF/SP, poderão fazer a prova neste final de semana

STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo

O recurso interposto por Hercílio Aquino no STJ teve como objetivo mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas

Em sua manifestação na ADI, sobre a constitucionalidade da lei antifumo, o advogado-geral da União concluiu que a Assembleia Legislativa ultrapassou sua competência ao estabelecer regras gerais sobre a conduta dos fumantes.

Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Estado de São Paulo reiterou, dizendo que ela é não apenas amparada, mas também exigida pela Constituição Federal de 1988.

Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível

Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que se trata de matéria ?insuscetível de exame em sede de HC.

Registro Mercantil. A Competência e Atribuições da Junta Comercial do Estado de São Paulo

Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).

Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

dos sigilos bancários de presidentes e diretores de todos os sindicatos do estado de São Paulo. Os

Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade

A decisão foi dada agora há pouco quando o ministro analisou pedido de extensão feito pela defesa dos acusados baseado no Habeas Corpus (HC 97416) deferido em favor de Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho.

Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia

fotografia. Numa de suas edições de domingo, em 2001, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo