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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:57
Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público
Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 17:57
Insalubridade: SDI-2 suspende julgamento até decisão do STF sobre Súmula 228
hoje (26) retirar de pauta um recurso ordinário em ação rescisória que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35
A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro
Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e mulher, refletida no âmbito familiar e rechaçada no Código Civil de 2002. Com o término do casamento ou da união conjugal, os filhos configuram disputa pela guarda. Por conta disso, a lei resguarda como regra a guarda compartilhada, sendo a que melhor ampara as propensões das crianças e adolescentes, responsável por amenizar as condutas referentes a alienação parental. Assim o presente estudo tem por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança
crianças. Nessa singularidade, destaca-se a primeira pauta a cerca das crianças e adolescentes como
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20
Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta
O escopo do presente artigo é abordar a temática da proteção do meio ambiente com base no holismo ambiental para manutenção do equilíbrio ecológico. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de Estocolmo, o meio ambiente passa a receber maior atenção, sobretudo no que toca à necessidade de preservação, com efeito de assegurar um habitat para o desenvolvimento não apenas da espécie humana, mas de todas as demais. Assim, o meio ambiente passa a receber proeminente atenção, notadamente na órbita internacional, com a realização de um sucedâneo de documentos em prol de sua preservação e manutenção, de tal modo que surgem no meio da ciência diversas teorias acerca do futuro da vida no planeta, em face do aquecimento global. Os desafios epistemológicos, éticos e políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente propugna uma reflexão, à luz da Hipótese de Gaia, como teoria rica em reflexões para a crise planetária. Desta feita, paulatinamente, a ótica antropocêntrica-utilitarista do meio ambiente foi se Lenfraquecendo, cedendo espaço a uma perspectiva biocêntrica/ecocêntrica, na qual o meio ambiente passa a receber maior destaque e o ser humano passa a ser encarado como mais uma espécie componente deste meio.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 09:30
OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo
seja automaticamente incluído na pauta da sessão de julgamento presencial, permitindo a participação do advogado no referido ato.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:13
DO RESPEITO À CARTA MAGNA
respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:36
Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida
Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 13:56
Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato
A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 13:42
O Sistema Carcerário Búlgaro e a Corte Europeia de Direitos Humanos - O que dizer do Brasil?
nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 15:45
Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia
pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:30
Para especialistas aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações
O projeto guarda fina sintonia com a pauta positiva do Congresso pelo seu potencial de beneficiar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:06
A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC
atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:51
Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato
Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:00
Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações
a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2025 - 10:23
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:23
STF julgará em 10 de abril validade de prisão após condenação em segunda instância
Ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, divulgou a pauta de julgamentos do 1º semestre de
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 09:46
Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos
Outra proposta na pauta da CCJ é o PLS 272/2016, que considera atos de terrorismo: incendiar
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 17:10
Plenário discute aumento de penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais
A proposta chegou a ser discutida, mas só vai voltar à pauta na semana que vem. A intenção é
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 17:00
Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre denúncia contra Temer na Câmara
que relatório sobre denúncia possa ser incluído na pauta de votações do plenário.
