PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos

Texto reduz a idade mínima para ser deputado, que hoje é de 21 anos

PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado

intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.

PEC corrige distorções no número de vereadores

Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador

(PEC 182/07 e apensados). Atualmente, a idade mínima para eleição de deputados é 21 anos

PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ

Um ministro e um juiz de Tribunal Regional Eleitoral - afasta a possibilidade de ingerência política, preservando a imparcialidade de seus membros e outorgando transparência e lisura ao processo eleitoral

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.

Advogado-geral do Senado impetra mandado de segurança contra decisão da Mesa da Câmara dos Deputados

A PEC foi aprovada na madrugada do último dia 18 pelo Plenário do Senado.

CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.

CCJ rejeita emendas à PEC dos Suplentes e proposta volta ao Plenário

Projeto reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau

Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional

“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista

Parecer à PEC da cassação imediata de condenado sairá em dezembro

Raul Henry: "não podemos atrasar mais esse tema, pois a sociedade pode achar que estamos protelando sua aprovação"

CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF

Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano

Prazo final das inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público é prorrogado para 20 de outubro

Data do evento também foi alterada, e encontro acontece no dia 21 de outubro.

PEC dos Precatórios alterada