José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

Depois de acordo entre as lideranças partidárias, foi aprovada na sessão deliberativa desta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) nº 407/07 que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais.

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

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CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator