Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Medida provisória nº 280, de 15/02/06.

Júri de Ceilândia condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

O que significa "imposto seletivo"?

Dizer que um imposto é seletivo significa afirmar que aquele determinado tributo recairá de forma mais gravosa sobre bens e produtos menos essenciais e de forma mais branda, sobre itens mais básicos.