Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

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Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Exame da Ordem - Gabarito

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão