Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.