Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 10:48

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:29

Brasil se aproxima de 606 mil mortes por Covid; média móvel volta à estabilidade

País contabiliza 605.880 óbitos e 21.734.889 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 09:33

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Trabalho doméstico. Finalidade lucrativa. Descaracterização.

Para que se configure a relação de emprego doméstico é necessária a presença, na relação de trabalho, dos requisitos estabelecidos no artigo 1º, da Lei nº 5.859/72, dentre os quais se destaca a finalidade não lucrativa da prestação de serviços.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:37

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 12:26

Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:21

Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 10:26

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:46

Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar

Fatos ocorreram nas festas de final de ano.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:33

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:55

Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular

Segundo a denúncia, no dia dos fatos, o denunciado, na condução de um veículo, arremeteu o carro contra a vítima, atropelando-a e vindo, em seguida, a passar com o automóvel por cima da ofendida, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:39

Importância da Identificação do Beneficiário Final das Pessoas Jurídicas para Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Transparência Corporativa

Por Yuri Sahione.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 11:10

Liminar suspende rodeio em Santa Isabel

Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:06

Projeto eleva prazo máximo de internação para jovens infratores de três para sete anos

Autor do projeto, senador Flávio Bolsonaro acredita que é necessário atualizar a lei diante do aumento do número de atos infracionais graves e gravíssimos por adolescentes.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 09:37

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:46

É abusiva cobrança em contratos bancários de serviços de terceiros sem especificação

STJ fixou três teses repetitivas sobre validade da cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:03

Empresa de transportes indenizará família de caminhoneiro atropelado em acostamento

Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Junho de 2017 - 12:00

Clipping de Legislação (29 de Maio a 02 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:37

Clipping de Legislação (Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:09

Prefeitura pagará indenização para pais de criança que morreu engasgada ao lanchar na escola

O município foi responsabilizado por omissão de socorro.

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 12450

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

País contabiliza 605.880 óbitos e 21.734.889 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.

Para que se configure a relação de emprego doméstico é necessária a presença, na relação de trabalho, dos requisitos estabelecidos no artigo 1º, da Lei nº 5.859/72, dentre os quais se destaca a finalidade não lucrativa da prestação de serviços.

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Acusado transportava carga.

Fatos ocorreram nas festas de final de ano.

A Decisão foi unânime.

Segundo a denúncia, no dia dos fatos, o denunciado, na condução de um veículo, arremeteu o carro contra a vítima, atropelando-a e vindo, em seguida, a passar com o automóvel por cima da ofendida, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito.

Por Yuri Sahione.

Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.

Autor do projeto, senador Flávio Bolsonaro acredita que é necessário atualizar a lei diante do aumento do número de atos infracionais graves e gravíssimos por adolescentes.

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

STJ fixou três teses repetitivas sobre validade da cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem.

Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada.

Clipping de Legislação.

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O município foi responsabilizado por omissão de socorro.

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