Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Cantor Belo perde liberdade condicional

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Tucanos contra o PAC

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Juíza rejeita embargos de telefônica

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente