Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Previdenciário. Carência. Requerimento de benefícios. Consectários.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização