PEC restitui férias coletivas para tribunais

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

PEC prevê novo sistema de controle interno

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

STJ devolve autos a tribunal estadual para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião

A ação já dura 25 anos.

Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)

Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015

Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.

Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo

Medida provisória nº 655, de 25 de Agosto de 2014

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.400.000.000,00, para o fim que especifica

Medida provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Regulamenta as disposições da Lei no 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, e dá outras providências.