STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Produção Antecipada de Provas

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Horas Extras - Prova

Para que se possa exigir que o empregador arque com o ônus salarial decorrente da alegada prática de labor em sobrejornada, deve haver, nos autos prova cabal de sua ocorrência.

Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo

Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Dano moral em inadimplemento de contrato

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

O valor da indenização por danos moais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)