Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade

Contrariando a Constituição, STF decide que o DIFAL 2022 será cobrado a partir de abril

Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista

A importância do Registro da Marca

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral

Segundo relato da reclamante, confirmado pela testemunha, seu chefe sempre a repreendia severamente, mesmo que por motivos banais, em tom elevado, resultando em humilhação.

Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social

Parecer do advogado Alexandre Triches.

'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula

Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".

Processual Penal. Formação de Quadrilha.Corrupção Passiva

Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública suspende ordens de reintegração de posse de escolas na capital

De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante