Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Justiça manda município pagar horas extras

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões