Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses

Tribunal mantém condenação do ex-governador de Roraima por improbidade administrativa

de reais, além de pagarem multa civil de R$ 5,2 milhões

Filho de ex-prefeito de piracicaba é condenado por crime tributário

pagamento de tributo. Réu cumprirá pena privativa de 7 anos e 4 meses inicialmente em regime semi-aberto.

Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio

alegava insuficiência de provas contra si e requeria absolvição ou mudança na qualificação da pena

Recurso de revista. Multa. Artigo 477 da CLT. Multa. 40% do FGTS. Falência. Decretação posterior à rescisão contratual.

Insurge-se a reclamada, por meio de agravo de instrumento, contra decisão proferida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que negou seguimento ao seu recurso de revista por julgar ausente pressuposto de admissibilidade específico (fls. 75/76).

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.

Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos

A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento.

Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.