Home- busca: pena de multa
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:15
Detran deve excluir nome de vítima de falsários dos seus registros
O DETRAN-RN tem o prazo de 30 dias para cumprir as determinações, sob pena de extração das peças
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:00
Acusado de matar e atear fogo em vítima é condenado
O acusado foi condenando à pena de onze anos e três meses de reclusão por homicídio simples e por
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:40
Súmula firma entendimento sobre progressão de regime prisional
menos um sexto da pena no regime original antes de poder passar para o próximo
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 13:40
TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'
A Câmara acolheu parcialmente os recursos dos acusados, reduzindo a pena do ex-goleiro do Flamengo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:25
Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito
O acusado foi condenado à pena de oito anos e meio de reclusão por ter causado uma morte de uma
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:50
Condenado homem que sequestrou ex-companheira e a manteve em cárcere privado
O acusado foi condenado à pena de dois anos e oito meses de detenção por agredir com golpes de madeira e manter presa em casa a sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:10
Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau
A Turma rejeitou o HC apresentado em favor do acusado que foi condenado à pena de dois anos de
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:45
Mulher condenada por aplicar golpes contra butiques no Vale do Itajaí
A acusada foi condenada à pena de um ano e dois meses de prisão por ter cometido estelionatos em
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:50
Pai que bateu na filha para forçá-la a fazer tarefas escolares é condenado pela prática do crime de maus-tratos
condenado à pena dois meses e vinte duas de detenção por maus-tratos
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:50
Acusado de atirar em motorista de ônibus é condenado
O acusado foi condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão pela prática do crime
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:00
2ª Turma suspende exame de sanidade mental de condenado por estupro
pena de três anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:40
Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio
O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:00
Rapaz é condenado por homicídio de ex-companheira
O acusado foi condenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio que cometeu contra
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 14:00
Vulnerabilidade social de jovens não legitima abuso sexual por comerciante
crianças, condenando-o à pena de 21 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:30
Condenação de pai embriagado que acertou filha com escorredor de louças
joelho da filha. A pena foi substituída por limitação de fim de semana
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:50
SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência
SDI-1 julgou o atraso de oito minutos o suficiente para aplicar a pena de confissão ficta e
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:00
Aprovadas em concurso para Prefeitura de Natal serão nomeadas
cinco dias, sob pena de adoção de medidas que contemplem a efetividade da determinação
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:20
Agressor é condenado a indenizar vítima
Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:40
Condenado por envolvimento com caça-níqueis poderá aguardar julgamento de recurso em liberdade
pena de 18 anos de reclusão em razão da decisão do STJ que julgou ilegal a ordem de prisão imposta a ele
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:40
MP consegue liminar que adia início das aulas para reforma em escola da Capital
vistoria do Corpo de Bombeiros, sob pena diária de R$ 50 mil, no prazo limite de 30 dias
