Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Projeto define crime de formação de quadrilha

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres

Para autora, forte violência política pode explicar sub-representação de transexuais e travestis nos cargos eletivos.

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico