Autorizado o leilão da usina Belo Monte pelo TRF

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, presidente do TRF da 1.ª Região, suspendeu, em liminar, decisão do juiz federal de Altamira/PA, para autorizar a realização do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, e o retorno da licença prévia para o empreendimento.

STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um acusado de furtar R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, ao não aplicar o princípio da insignificância, denegou a ordem de trancamento da ação.

Município deve se responsabilizar por despesas hospitalares de paciente com AVC

Crime ambiental gera condenação

Comerciante que não der troco poderá cometer crime

O Projeto de Lei 3836/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), pune, por crime de apropriação indébita, o comerciante que deixar de fornecer troco.

Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa