Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Notificação judicial - Substituição de caução

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo