Canibal alemão deve ser julgado novamente

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Paciente dada como morta estava viva

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato