Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto