Home- busca: periculum in mora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:50
Cancelamento de voo gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 15:57
Interrupção em coleção de carrinhos não gera direito a indenização moral
Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a condenação no pagamento de indenização a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil
Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG)
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:15
Ação de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:35
Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto
A autora alega que foi injustamente acusada pela Ré de ter furtado um anel e outros pertences de sua residência, onde trabalhava como diarista, com repercussões morais e prejuízos materiais, pois teve sua saúde física e psicológica abalada, obrigando-a deixar de trabalhar, durante um período
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 16:52
TRF3 condena Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos a cliente vítima de estelionato
Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:27
STF julgará se indenização em caso de desapropriação é compatível com regime de precatórios
O STF vai decidir se a indenização prévia em dinheiro para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, prevista no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal, se compatibiliza com o regime de precatórios, instituído pelo artigo 100 da Carta
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 09:58
É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte
É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:45
Justiça determina que grávida faça cesariana contra vontade no RS
Medida foi expedida após exame apontar que mãe e bebê corriam risco
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito
Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:30
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:45
Desafios para a garantia dos direitos humanos são apresentados na abertura de fórum
A abertura oficial foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandeladir
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:00
OAB apoia revisão da dívida dos estados, DF e municípios
Entidades questionaram os termos exorbitantes do financiamento, apontaram os exagerados encargos financeiros aplicados aos contratos e alertaram para a necessidade de transparência no processo de endividamento
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:45
Supermercado indenizará cliente atropelada por carrinho de compras
Vítima foi atropelada por carrinho de compras solto por cliente que o transportava na esteira rolante
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 19:00
Aprovado refinanciamento de dívida dos estados e municípios com a Previdência
De acordo com o texto, poderão ser repactuadas as contribuições sociais vencidas até 28 de fevereiro de 2013
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Prazo de prescrição para cobrança de seguro conta da data da aposentadoria por invalidez
Início do prazo prescricional não foi prequestionado, pois Tribunal considerou irrelevante a data do início da aposentadoria
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:00
Procedimento de revisão em portaria que concedeu anistia não suspende o pagamento
Na decisão, ministros também consideram que o argumento de insuficiência orçamentária não pode ser usado como obstáculo, por tempo indeterminado, para o pagamento desse benefício
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 19:10
Banco é condenado a declarar inexistente débito e pagar indenização a cliente
A instituição deverá indenizar em mais de R$ 12 mil reais o cliente, além de declarar inexistentes os débitos relativos ao contrato
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:00
Passageiro deve atentar ao horário de embarque
De acordo com os autos, quando o ônibus de viagem parou para o jantar, o passageiro foi deixado para trás
