Posse de candidata classificada em concurso deve ser debatida no mérito

Antes de analisar o mérito, não pode ser concedida antecipação de tutela para candidata assumir o cargo em concurso público.

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estatuto do Idoso completa três anos

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas