Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estatuto do Idoso completa três anos

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível