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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
Davi Souza de Paula Pinto, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social
Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso e Professora do Mestrado em Direito da UNIG. - Maria Salete Amaro da Silva - Juíza aposentada, Professora universitária, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestranda em Direito da UNIG.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Indenização - Danos materiais e morais - Pretensão fundada em responsabilidade médica (artigo 1.545, do Código Civil de 1916)
Honorários advocatícios também arbitrados corretamente. Apelo não provido.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:59
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:25
Os Direitos dos Animais em pauta
O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.938, de 13 de Agosto de 2009
Regulamenta a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2025 - 10:18
Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA
O Congresso debate a regulamentação de data centers de inteligência artificial no Brasil, focando em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2024 - 15:47
É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?
A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A participação de Advogado é obrigatória.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:19
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:03
Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país
País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:28
Decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher
Julgamentos da corte trazem definições especialmente sobre os tipos de medidas adotadas em casos de violência dessa natureza, a forma de processamento das ações judiciais e as situações amparadas pela legislação especial.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Março de 2016 - 10:54
Questões de Legislação Específica
Questões de Legislação Específica do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:55
Procedimento de acesso à informação no Brasil: o pedido
O presente estudo tem como objetivo trabalhar a Lei de Acesso à Informação brasileira no que diz respeito aos procedimentos de pedido de acesso a informações públicas
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Legislação » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:34
PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010
Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Funrio é obrigada a devolver R$ 2 bilhões para a União.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:09
Gestão estratégica de sociedades de advogados
Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de sociedades de advogados.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 18:29
Gestão estratégica de sociedades de advogados - São Paulo
Módulo I - Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças - 14 de outubro - quarta-feira - 9h às 17h30
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Array Publicado em 2008-11-17T16:07:00+00:00
Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Rio de Janeiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
