Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

procedência da reparação na violação da fidelidade, a pesquisa foi desenvolvida com base em pesquisas

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

social da família em prol desses indivíduos. A metodologia se deu a partir do método de pesquisa

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

A presente pesquisa apresenta uma abordagem acerca do direito das crianças e dos adolescentes

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

que encurta o tempo e espaço no seio das relações de consumo. Nessa perspectiva, a presente pesquisa

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

bibliográfica como técnica de pesquisa para melhor discorrer sobre a temática em questão.

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica, conjugado, no

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qualidade dos serviços contratados. Realizou-se pesquisa descritiva bibliográfica, cuja base de dados

O impacto da alienação parental nas crianças

Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Dados do estupro no país serão debatidos em audiência conjunta na terça

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Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

deficientes possuem. Tornando-se assim, de imperativa relevância para uma pesquisa acadêmica. A

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

efeitos post mortem, já o segundo, com o testador ainda em vida. Assim, a presente pesquisa justifica

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

empregada pautou-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Como técnicas de pesquisa, optou