Apelação. Repetição de Indébito Tributário. Empresa química e farmacêutica.

Dúvida sobre o conceito de 'resultado'. Aplicação de métodos jurídicos de interpretação.

Justiça gasta mais, mas não reduz número de processos no País

Levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país

Estudo mostra que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa

Programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das crianças, segundo dados publicado pela Organização Mundial da Saúde

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Decisão do STF. Efeitos.

STF debate sistema de cotas nas universidades

Leis antifumo reduziram ataques cardíacos em um terço, dizem estudos

Dois estudos americanos publicados nesta semana indicam que as leis antifumo tiveram um impacto bem maior do que o esperado na prevenção de ataques cardíacos.

Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo de servidores públicos que acompanhavam a discussão da matéria, que teve como relator-revisor o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Agressões perpetradas por prepostos da ré em pleno exercício de suas funções.

Ação de indenização por danos morais. Pleiteada em contrarrazões a majoração da verba indenizatória.

EJUD-MS fará capacitação para processo digital

A intenção da iniciativa é preparar um curso que capacite a todos que trabalham com o processo digital

Decreto nº 6.698, de 17 de dezembro de 2008

Declara as águas jurisdicionais marinhas brasileiras Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil.

IBGE constata que permanecem desigualdades de raça no mercado de trabalho