Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Advogadas devem ser maioria na Ordem dos Advogados do Brasil até o ano de 2020

A expectativa é de que mais mulheres sejam aprovadas no exame da ordem e liderem em números o percentual de profissionais da carreira

Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento

Decreto nº 6.507, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI, de que trata o art. 61 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Reforma Administrativa (2)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jurídicos no país

Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver.

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

O Plano Safra 2021/2022 conta com um total de R$ 251,22 bilhões de crédito rural. Em oito meses de

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

. 57 da Lei nº 8.213 (Plano de Benefícios do RGPS). Disso se questiona se o Poder Judiciário se

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

do Brasil, com enfoque na gestão das cidades, especificamente no Plano Diretor, um instrumento de

Viva a Democracia

dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados

Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010

de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de

Lei nº 11.772, de 17 de Setembro de 2008

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano

Trabalhar nos Estados Unidos é possível com visto e validação de carreira

A primeira iniciativa é validar o diploma e buscar o visto adequado, que pode variar com o profissional e a situação dele.