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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 09:57
Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.
O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:30
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 15:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:31
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:04
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:16
Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo
Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 18:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:15
Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar
Seguro de imóvel.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:12
Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional
Concurso público.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:51
STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 18:48
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 10:09

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