TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.