Para TJ, há custas na execução de sentença

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Banespa é condenado por contratação irregular

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Aprovada também a recriação da Sudam

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.