Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Distribuída ação contra deputada federal

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Nota à imprensa - STF

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

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