Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência

As provas contidas nos autos demonstraram que a dupla roubou uma motocicleta com uso de violência, por isso, não foi atendido pelos magistrados de Segundo Grau, o pedido dos apelantes para desclassificar o crime de roubo para furto.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 180, 288, 297, 304, 311, 316 E 317, PARÁGRAFO PRIMEIRO, C/C O ARTIGO 29, DO CÓDIGO PENAL.

PEC das Drogas é uma sucessão de erros técnicos, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento

Mudança pode ajudar casais que desejam alterar o regime de bens.

OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

Supersimples para advocacia simplificou a burocracia e unificou oito impostos em um único boleto.

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.