A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

Contador autônomo pode ser preposto

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.

Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº11.196, de 21 de novembro de 2005.

Hora extra. Serviço externo.

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão

Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Homem detido por tentativa de roubo é condenado

De acordo com o processo, o acusado, agindo com outro homem não identificado e um adolescente, abordou a vítima enquanto ela estacionava seu veículo

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Preso após cometer arrastão é condenado a mais de oito anos de prisão

De acordo com a denúncia, após assaltar um motorista e tentar assaltar outro veículo, o assaltante foi preso após levar um tiro

Mantida condenação de mulher que espancou amante do marido no Oeste

Mulher foi condenada à pena de três anos de reclusão, posteriormente substituída por prestação de serviços comunitários e multa

Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo

O juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Guarda municipal vai a júri