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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:30
Lei proíbe comercialização de armas de brinquedo
Multa para quem descumprir determinação é de até R$ 100 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:33
União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:24
Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira
Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 17:00
Cidade americana obriga habitantes a terem armas
Lei tem o objetivo de mostrar como é importante defender os direitos dos americanos de ter e portar armas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:29
Três acusados de sequestro em Porto União pegam 49 anos de prisão
Eles foram condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro em concurso material com o crime de porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:50
Após investigação, trio é condenado por associação e tráfico de drogas
crack, armas, munições e mais de R$ 9 mil reais em espécie
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:29
Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena
detenções cautelares. Há indícios de que o grupo atuava há cerca de 20 anos na região e portava armas de fogo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
, aparelhos de raio-x, body scanners ou similares, capazes de identificar telefones celulares, armas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 12:47

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