Home- busca: pre-pago
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Ex-servidor público que pagava à ex-esposa, do qual divorciou-se, pensão alimentícia.
que deve observar, todavia, o montante pago a título de pensão alimentícia. Recurso parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:38
Prêmios condicionais de incentivo integram remuneração.
O prêmio de incentivo, pago de forma habitual ao empregado durante o contrato de trabalho, possui
-
Legislação » Geral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07
maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil
INADIMPLEMENTO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INCIDÊNCIA - VALOR RESIDUAL GARANTIDO PAGO ANTECIPADAMENTE.
-
Array Publicado em 2024-07-20T06:25:08.481194
1
11/2011
-
Array Publicado em 2023-01-24T18:53:09+00:00
Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023
que deve ser pago no momento do registro da compra e venda no cartório.
-
Array Publicado em 2022-09-15T12:35:32+00:00
Nosso irmão ocupa sozinho o imóvel da herança e nem terminamos o Inventário. Podemos cobrar aluguel dele?
que deverá ser pago que herdeiro que utiliza com exclusividade o imóvel da herança.
-
Array Publicado em 2022-07-25T13:52:16+00:00
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
devolver o valor de R$ 500,00 referente ao que foi pago pela contratação do serviço.
-
Array Publicado em 2021-08-13T15:10:21+00:00
Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras
Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro
-
Array Publicado em 2020-06-17T18:23:07+00:00
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente
-
Array Publicado em 2015-06-22T19:43:13+00:00
Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura
do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada
-
Array Publicado em 2013-02-18T15:30:28+00:00
Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa
grandes proporções, o pedágio pago pelos usuários deveria ser empregado pela concessionária na
