Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

O STF recebeu duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, autuadas como Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia