STJ rejeita recursos de desembargadores em processo decorrente da Operação Naufrágio

O desembargador e seu filho alegaram equívoco na decisão da Corte Especial porque ?partiu de premissa equivocada, ao considerar que todos os desembargadores denunciados foram alcançados pela aposentação"

Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963.

Terceira Turma desbloqueia bens de ex-diretor da Encol

Miguel Ferreira Tartuce, um dos ex-diretores da Encol, construtora que faliu em 1999, conseguiu a liberação de seus bens.

Para juízes, desembargadora foi muito dura com De Sanctis

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão