PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Remição de bem penhorado

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Legislação principal comentada e anotada

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Combustível não é salário, decide TRT

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.

Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.